domingo, abril 21, 2019
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Apenas 50% dos detentos são atendidos pela Atenção Básica Prisional

Por Otávio Augusto

Entre as consequências da superlotação e da falta de estrutura do sistema prisional do DF, estão as doenças adquiridas lá dentro. Governo aponta avanços no atendimento dos pacientes do setor, mas admite falhas, mesmo com 115 profissionais cuidando da área

O sistema carcerário da capital federal sofre com a lotação acima da capacidade das instalações. Atualmente, 15.062 detentos ocupam espaço adequado para 7.229 — mais que o dobro do ideal. O número insuficiente de vagas desafia a Secretaria de Saúde a manter bons índices. As equipes de Atenção Básica Prisional (EABP) atendem somente 50% dos pacientes. Em alguns locais, a estatística é pior, como no Centro de Detenção Provisória (CDP). Lá, apenas 33% dos presos têm acesso a tratamentos. Hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis, de pele, respiratórias e infectocontagiosas são as que mais acometem a população carcerária (leia Radiografia).

O marido da recepcionista Camila Lima, 30, está preso por tráfico de drogas. O homem de 37 anos já teve hanseníase, infecção intestinal e contraiu uma bactéria que fez com que ficasse internado por 15 dias e corresse o risco de amputar a perna esquerda. “A limpeza é muito ruim. Lá tem muitos ratos e baratas. Há comida no chão, esgoto nas valas do pátio e lixo por toda parte”, conta a moradora do Recanto das Emas (veja Depoimento). “Já houve casos de preso com tuberculose na convivência dos outros. Eu já peguei gripe lá dentro”, detalha. A pena total do traficante é de 20 anos.

Por ano, o Executivo local desembolsa R$ 17,6 milhões unicamente com a folha de pagamento dos 115 profissionais. Fazem parte do quadro 11 médicos, 15 enfermeiros e 15 psicólogos que promovem a assistência nos presídios do DF. Há ainda o apoio de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social. São ofertados serviços como tratamento bucal, mental, dermatológicos e pré-natal. O atendimento é regulado pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta admite falhas e estuda adequações no modelo de assistência e nos processos de acolhimento e acompanhamento durante o período de cumprimento das penas. A instalação de três alas de segurança nos hospitais de Base (HBDF), Regional da Asa Norte (Hran) e do Paranoá (HRPa), com enfermarias adaptadas para detentos, é considerada o maior avanço. O arremate do setor é elaborado entre as secretarias de Saúde e Segurança, além de, paralelamente, atender sugestões do Judiciário (Leia ao lado).

Gisele Aguiar Araújo, 26, ficou seis meses na Penitenciária Feminina por tráfico de drogas, em 2014. A operadora de telemarketing lembra de muitas detentas estarem doentes na cela onde se instalou. “Tinha muita mulher febril e com doenças de pele. Uma infartou”, detalha. Há um mês, o marido da moradora de Santa Maria está preso por roubo. O rapaz de 23 anos se encontra no Hran com uma doença ainda não foi identificada. “Foi descartada a tuberculose. Ele levou um tiro há um ano e, desde então, tem problemas ligados ao pulmão”, conta a mulher. “A gente fica muito preocupada. Sei que a situação na cadeia não é boa.”

Postado originalmente por Correio Braziliense 

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