domingo, abril 21, 2019
Início > Geral > Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.

O projeto segue para análise do Senado.

O texto prevê que o crime será caracterizado quando “ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”. A pena estabelecida é de um a dois anos de detenção, além de multa.

O valor pode ser aumentado em até um terço caso a vítima seja menor de 18 anos.

O projeto foi incluído na pauta prioritária da bancada feminina. O Congresso tradicionalmente elege os principais projetos sobre mulheres para votar na semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

Neste ano, como a data caiu na sexta-feira depois do Carnaval, quando muitos parlamentares esticavam o feriado, a Casa deixou para esta semana as votações. Com informações da Folhapress.

Compartilhe em suas redes sociaisShare on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Pin on Pinterest
Pinterest
Share on Tumblr
Tumblr
Share on LinkedIn
Linkedin

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *