quinta-feira, junho 20, 2019
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Deputados aprovam projeto que amplia prazo para padronização de cores da frota de táxi

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o projeto de lei nº 960/2016, do Executivo, que altera a legislação sobre serviço de táxi, ampliando o prazo para a padronização de cores da frota. O prazo inicial previsto na legislação terminaria agora em março e o projeto aprovado concede mais quatro anos aos taxistas para a adequação. As cores permitidas serão o branco e a prata.

A votação aconteceu durante a sessão itinerante realizada pela Câmara no Riacho Fundo I, como parte do projeto “Câmara em Movimento”. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, com 16 votos favoráveis e segue agora para sanção do governador Rodrigo Rollemberg.

Pela proposta, os taxistas agora terão quatro anos, a contar da data de sanção da nova Lei, para que toda a frota do DF seja padronizada com veículos nas cores branco e prata. O projeto também atende reivindicação da categoria e flexibiliza os documentos exigidos para renovação ou transferência da concessão.

A presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria do Bonfim Pereira de Santana, mais conhecida como Mariazinha, acompanhou a votação e agradeceu os deputados pela votação em regime de urgência do projeto de lei.

Repúdio ­– Os deputados distritais também aprovaram várias moções e requerimentos durante a sessão itinerante, entre eles a moção nº 333/2016, da deputada Celina Leão (PPS), que repudia o assassinado da estudante Louise Ribeiro, ocorrido na semana passada, na Universidade de Brasília (UnB).

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