quarta-feira, outubro 23, 2019
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Governo avalia nome de almirante para a Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro avalia trocar o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ex-deputado William Dib, pelo recém-nomeado diretor do órgão regulador, o contra-almirante Antonio Barra Torres. Bolsonaro recebeu Torres em audiência no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, dia 1º.

A intenção de Bolsonaro de interferir na agência ocorre no momento em que o órgão discute o plantio de cannabis no Brasil para fins medicinais. O atual presidente da Anvisa é o relator do projeto e um dos maiores defensores da medida.

Como chefe da agência, Torres poderia assumir a relatoria do processo e escolher quando colocá-lo em pauta. Nesse cenário, Dib continuaria na agência, mas como diretor até o fim do seu mandato, em dezembro.

À reportagem, o contra-almirante disse que fez visita de cortesia ao Planalto, mas não foi convidado para se tornar presidente da Anvisa. Afirmou, porém, que a decisão é “discricionária” de Bolsonaro. “Não sei o que o presidente fará amanhã”, disse. O Planalto não confirmou se ele será nomeado presidente.

Sobre a conversa com Bolsonaro, Torres disse que não tratou do tema cannabis, mas que “não consegue imaginar” pedido do presidente para travar o debate sobre o tema na Anvisa. Questionado se reformulará o projeto, caso se torne presidente da agência, disse que não trabalha com hipóteses. Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista que poderia colocar o contra-almirante “no mesmo dia na Anvisa como presidente”.

A fala de Bolsonaro e a reunião com o contra-almirante fizeram gestores da Anvisa e representantes da indústria dobrar a aposta sobre a saída de Dib da chefia. A interpretação do governo é de que não há ilegalidade na troca de comando. Apesar de o diretor da agência possuir mandato, a escolha do chefe do órgão é feita por decreto do presidente da República, avalia o Planalto.

Até março de 2020, três dos cinco atuais diretores da Anvisa, incluindo Dib, deixam o órgão. Além da proposta de cultivo, a Anvisa apresentou sugestão de regras para simplificar o registro de medicamentos à base da Cannabis.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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