sábado, setembro 21, 2019
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Polêmica: Lei que classifica a vaquejada como modalidade esportiva é publicada

O texto pode ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público do DF

A lei 5.579/2015, que classifica a vaquejada como modalidade esportiva, já está em vigor no Distrito Federal. … A legislação, proposta pelo distrital Juarezão (PRTB), foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5). Entidades ligadas aos direitos dos animais criticam os eventos e classificam como “cruel” o tratamento dado aos bichos. Houve pressão contra o projeto, que acabou vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Mas, no fim do ano passado, os parlamentares derrubaram o veto e a lei foi promulgada. O texto pode ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público do DF. Já tramita no STF uma adin contra leis que classificam vaquejadas como atividades culturais e esportivas.

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