quarta-feira, outubro 23, 2019
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Prefeito de Ouvidor é acionado por gastos exorbitantes com programas sociais em período eleitoral

O prefeito do município de Ouvidor, Onofre Galdino Pereira Júnior (PMDB), e seu vice, Nelson Manoel da Silva (PMDB), foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) por ato de improbidade administrativas. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale.

De acordo com a promotora, Onofre, na condição de prefeito, abusou de seu poder político e econômico ao exceder nos gastos com programas sociais no ano anterior ao pleito. Para Ariete, o investimento tinha como objetivo beneficiar a candidato a reeleição.

A promotora ressalta que a conduta foi praticada pelos acionados por meio do uso da máquina administrativa, caracterizando, assim, ato de improbidade administrativa. A ação, portanto, requer a condenação de ambos, conforme a legislação, com o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração do agente e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Segundo o MPGO, a administração municipal executou diversos programas sociais, entre eles a doação de consultas, exames e custeio de tratamentos médicos e ambulatoriais, a doação de remédios, leite e outros insumos; bem como a doação de materiais de construção a família carentes, cestas básicas, óculos e outros benefícios relativos aos programas Bolsa Universitária, Bolsa Transporte e de Regularização Fundiária.

Sobre as despesas com os programas nos anos de 2015 e 2015, o MPGO verificou, pelas informações prestadas pelo gestor, aumentos de gastos que variaram de 17,36% a 500% nesses setores.

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