sábado, setembro 21, 2019
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Procuradoria-Geral do DF estuda medidas que garantam a prestação de serviços públicos essenciais ao brasiliense

Brasília(DF), 08/10/2015 - Paralisação geral no DF. Assembleias reunidas na praça do buriti  . Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Brasília(DF), 08/10/2015 – Paralisação geral no DF. Assembleias reunidas na praça do buriti . Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

MANOELA ALCÂNTARA e RAFAELA LIMA – Metrópoles

 

O governador Rodrigo Rollemberg criou um gabinete de crise para acompanhar a greve dos servidores do GDF deflagrada na manhã desta quinta-feira (8/10). A Procuradoria-Geral do DF, que integra o grupo, estuda medidas que possam ser adotadas para enfrentar as paralisações. A intenção é evitar que o atendimento ao público pare por completo, prejudicando os brasilienses. Também fazem parte da iniciativa a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

De acordo com o secretário Marcos Dantas, o governo ainda não decidiu se vai entrar na  Justiça para exigir que pelo menos 30% do efetivo seja mantido em serviços essenciais. “A legislação é muito clara: Saúde, sistema penitenciário e socioeducativo são proibidos de fazer greve. No entanto, o que queremos é continuar o diálogo”, afirmou.

 

Pela manhã, cerca de cinco mil servidores se reuniram em frente ao Palácio do Buriti. Trinta e duas categorias cobram do GDF o pagamento imediato de reajuste salarial. Os servidores fizeram um funeral simbólico do governador Rodrigo Rollemberg (foto).

De acordo com os movimentos sindicais presentes na assembleia, os funcionários do quadro das 31 administrações regionais e das 24 secretarias aderiram à paralisação. Entraram em greve também servidores da Saúde, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Instituto Médico Legal (IML), do Na Hora, da Fundação Hemocentro de Brasília, da Defensoria Pública do DF, da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, do Complexo Penitenciário da Papuda, administrativos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), dos funcionários de carreira da assistência social e do sistema socioeducativo, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Vigilância Sanitária.

Outras categorias vão respeitar o prazo legal entre o indicativo de greve e a paralisação total. É o caso dos professores, que cruzam os braços no dia 15.

Apelo
Dantas voltou a fazer um apelo às categorias. “É um momento de crise. Todo mundo tem que ter a sua cota. Já cortamos R$ 800 milhões em gastos, vamos cortar mais 20% de cargos comissionados. A situação é muito complicada, é crítica. Não é só local, é nacional”, completou o secretário. Marcos Dantas disse ainda que não vai fazer aventuras com o orçamento.

O governo está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de aumentar os gastos com a folha de pagamento. No 2º quadrimestre deste ano, o Executivo usou 50,8% da receita para pagar servidores, um acréscimo de 1,8 ponto percentual além dos 49% permitidos.

Isso acarretou uma série de restrições em contratações, realização de concursos públicos e pagamento de horas-extras. Levou ainda o GDF a lançar o pacote de arrocho para tentar voltar aos limites. Caso o governo não consiga reverter a situação em quatro meses, ficará proibido de fazer empréstimos, por exemplo.

Alguns serviços da saúde pública de Brasília estão comprometidos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) age em todas as regiões do Distrito Federal. A greve atinge a parte administrativa. A quantidade de viaturas para atendimento está normal. O Hemocentro funciona com atendimento reduzido.

PLANO PILOTO

Hospital de Base: no ambulatório, atendimento somente em oftalmologia. As consultas são remarcadas. Na emergência e oncologia clínica (radioterapia, quimioterapia), atendimento normal.

Hospital Materno-Infantil de Brasília: ambulatório parado. Atendimento apenas na emergência. Nos dois centros de saúde da regional (612 e 514 Sul), atendimento normal.

SOBRADINHO

Hospital regional: atendimento só na emergência com dois pediatras, três ortopedistas, dois cirurgiões e três clínicos. No ambulatório, consultas e cirurgias eletivas foram remarcadas.

Centros de saúde: 30% dos atendimento mantidos.

UPA: atendimento normal com dois médicos pela manhã, dois escalados para a tarde e dois para a noite.

BRAZLÂNDIA

Hospital regional: atendimento só em casos urgentes e emergências. Ambulatório parado.

Centros de saúde: os dois estão funcionando.

Postos de saúde da família: as cinco unidades estão com 30% do atendimento.

CEILÂNDIA

Hospital regional: ambulatório com atendimento precário em proctologia, gastroenterologia e pediatria. Centro cirúrgico apenas para emergência. Centro obstétrico com funcionamento normal. O pronto-socorro adulto tem sete técnicos de enfermagem para 97 pacientes internados. Médicos atendem apenas casos graves (classificação vermelhas e laranja). Clínica de internação está com escala mínima de pessoal.

Centros de saúde: unidades nº 3, 11, 7, 8, 5, 10, 6 estão totalmente paradas; as demais têm alguns serviços funcionando, como sala de vacina. Apenas os gerentes trabalham.

GAMA

Hospital regional: emergência funcionando normalmente. No ambulatório, o atendimento é feito apenas na sala de curativo de diabetes.

Centros de saúde: as sete unidades trabalham com equipe reduzida.

GUARÁ

Hospital regional: atendimento normal na emergência. No ambulatório, só a oftalmologia parou.

Centros de saúde: atendimento reduzido.

Laboratório regional: todos os técnicos aderiram ao movimento.

ESTRUTURAL

Centro de saúde: não está atendendo.

TAGUATINGA

Hospital regional: atendimentos apenas na emergência. Ambulatório parado.

NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

Centros de saúde: os quatro estão parados.

UPA: funciona normalmente.

PARANOÁ

Hospital regional: pronto-socorro atende normalmente. O centro cirúrgico funciona parcialmente, assim como o ambulatório.

Centro de saúde: funcionam atendimentos em odontologia, farmácia e Rede Cegonha.

Postos de saúde rural: as cinco unidades funcionam parcialmente.

ITAPOÃ

Centro de saúde: só funcionam sala de vacinas e farmácia. Há médicos, mas faltam técnicos de enfermagem.

PLANALTINA

Hospital regional: atendimento normal na emergência.

Centros de saúde: atendimento suspenso.

SANTA MARIA

Hospital regional: ambulatório funciona normalmente, assim como a emergência. Apenas as cirurgias eletivas foram suspensas.

Centros de saúde: as duas unidades e as 13 equipes da Estratégia Saúde da Família estão paradas.

SAMAMBAIA

Hospital regional: cirurgias canceladas; a emergência funciona com equipe reduzida de técnicos. No ambulatório, apenas uma infectologista está atendendo.

UPA: um médico está atendendo.

Centros de saúde: os quatro funcionam parcialmente.

Clínicas de família: as quatro funcionam parcialmente.

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