quinta-feira, maio 23, 2019
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Senadores querem que STF autorize exportação do amianto

BRASÍLIA — Um grupo de senadores se organiza para tentar convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a decisão, tomada em 2017, que proibiu a produção e o uso de qualquer tipo de amianto no Brasil. Com o argumento de que a decisão prejudica a economia e foi tomada sem base científica, os parlamentares querem que a Corte autorize a exportação do amianto.

No último sábado, uma comitiva, que contou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), visitou a mina Sama, da empresa Eternit, que fica na cidade de Minaçu (GO) e está com atividades paralisadas desde fevereiro. A visita foi proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). Também participaram Luiz do Carmo (MDB-GO) e Chico Rodrigues (DEM-RR).

Vanderlan afirma que houve um “equívoco” do STF, já que o amianto crisotila, o último tipo a ser proibido no país, não seria cancerígeno.

— Eles não fizeram nenhum estudo aprofundado com relação ao amianto de crisotila. O que se pede hoje é que abra para exportação, continue só exportando, ou então que se dê um prazo para que a cidade se ajuste — avalia Vanderlan. — Considero um dos maiores equívocos que o Supremo cometeu nos últimos anos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que todos os tipos de amianto são cancerígenos, podendo causar câncer no pulmão, na laringe e no ovário. Sessenta e seis países já haviam proibido o produto até outubro do ano passado, incluindo todos os integrantes da União Europeia e países sul-americanos como a Argentina, o Chile e o Uruguai.

Para Fernanda Giannasi, auditora fiscal do trabalho aposentada e uma das fundadoras da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), não faz sentido permitir apenas a exportação, porque isso significaria expor trabalhadores brasileiros e a população de outros países aos riscos trazidos pelo produto.

A decisão do STF foi tomada em novembro de 2017. No mês seguinte, no entanto, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar permitindo que estados que não tinham leis proibindo o amianto continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorreu em fevereiro. A Sama paralisou as atividades em seguida.

Após a publicação do acórdão, foram apresentados embargos de declaração (uma espécie de recurso), com o pedido de que os efeitos da decisão sejam novamente suspensos até que os embargos sejam analisados. Rosa Weber pediu o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas ela não se manifestou até o momento.

Tanto parlamentares quanto representantes da Abrea participaram nas últimas semanas de reuniões no STF e na PGR para tentar influenciar os rumos do julgamento. Além disso, recentemente a Sama e o estado de Goiás foram incluídos como amicus curiae na ação, ou seja, ganharam o direito de se manifestar no processo.

A Sama está com atividades paralisadas desde o dia 11 de fevereiro. No dia 15 de abril, concedeu licença não remunerada de 30 dias para os funcionários. A empresa tem cerca de 400 empregados diretos e 2.000 indiretos. Caso não haja uma mudança até o dia 15 de maio, a empresa informa que “irá definir os próximos passos em conjunto com os trabalhadores e o sindicato”.

A nota ainda diz que a Sama “vem atuando, ao longo dos seus 50 anos de operação, de acordo com as normas e leis que regem o setor, com sistemas de controle e equipamentos que garantem que seus colaboradores trabalhem em ambiente seguro e livre da exposição à fibra mineral crisotila, eliminando riscos”.

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