sexta-feira, agosto 23, 2019
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TJ-GO autoriza visita de médicos a João de Deus no presídio, em Aparecida de Goiânia

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu liminar que autoriza a visita de médicos do médium João de Deus ao paciente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O líder espiritual foi preso em dezembro de 2018, acusado de abusar sexualmente de diversas mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. O réu nega os crimes.

A decisão dada pelo desembargador José Paganucci Júnior permite que os médicos façam visitas regulares ao local. O Mais Goiás tentou acesso à liminar, mas foi informado, via assessoria do órgão, que mais detalhes sobre o pedido da defesa não serão repassados, pois o caso está em segredo de Justiça.

O advogado do acusado, Alberto Toron, confirmou a decisão favorável e afirmou que os dias das visitas devem ser definidos entre a unidade prisional e os médicos. Na solicitação, a defesa argumentou que o médium é portador de doença coronária e vascular grave, além de ter sido operado recentemente de um câncer agressivo no estômago. Os advogados alegam ainda que o quadro clínico do réu tem piorado em razão da prisão e que ele necessita de acompanhamento médico com urgência.

Conforme expõe a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), uma consulta foi agendada, mas a data e o horário não podem ser divulgados já que são “restritas à segurança penitenciária”. Em nota, o órgão afirmou que o tratamento ofertado à população carcerária goiana é único, sem privilégios ou distinções, resguardados os casos em que há decisões judiciais com determinações diferenciadas a serem executadas pela instituição.

João de Deus é réu em dez processos por abuso sexual e posse ilegal de arma de fogo. Ele sempre negou os crimes sexuais, mas admitiu a posse de armas. O médium alega que não sabia que guardá-las em casa configurava crime.

Nota na íntegra 

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informa que o tratamento ofertado à população carcerária goiana é único, sem privilégios ou distinções, resguardados os casos em que há decisões judiciais com determinações diferenciadas a serem executadas pela instituição. A DGAP ressalta que o preso João Teixeira de Faria, que retornou ao Núcleo de Custódia – unidade que compõe o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nesta quinta-feira, 06/06, passa pela mesma rotina carcerária que os demais presos custodiados no local.

A direção do Núcleo de Custódia informa que, assim como os demais presos da unidade, João Teixeira de Faria recebe café da manhã às 08h30, almoço às 11h30, jantar às 17h00 e às 19h00 a administração oferece uma fruta ou um doce àqueles que estão encarcerados no local. A direção da unidade informa também que as visitas à população carcerária ocorrem todas as quintas-feiras, das 08h30 às 12h00, sendo que os familiares cadastrados no sistema tem até às 10h00 para comparecerem ao local, conforme procedimento operacional padrão da DGAP.

Em relação ao atendimento à saúde dos presos do Núcleo de Custódia, a direção da unidade explica que o procedimento é ofertado quando há solicitação, e que o atendimento médico diferenciado, tal qual homecare, só é garantido em casos determinados pela Justiça.

Ainda sobre o atendimento à saúde da população carcerária, a DGAP destaca que conta com a Gerência de Assistência Biopsicossocial, composta por equipes múltiplas – médicos, psicólogos e assistentes sociais, para o atendimento das necessidades básicas daqueles que estão privados de liberdade. A DGAP esclarece também que, quando necessárias, são feitas escoltas médicas ou acionados os serviços do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para locomoção de presos à rede de saúde pública.

Especificamente no caso de João Teixeira de Faria, a administração da unidade informa que não há, até o momento, decisão judicial para atendimento de saúde diferenciado dos demais custodiados do local.

A DGAP ressalta que informações referentes às celas onde presos estão alojados são restritas à Segurança Penitenciária.

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