quarta-feira, fevereiro 20, 2019
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Vem aí a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do Distrito Federal

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Da Assessoria de Imprensa do Governador

O governador Rodrigo Rollemberg sanciona, nesta terça-feira, às 12 horas, a Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do Distrito Federal e Implantação do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas. A nova legislação contribuirá para a diminuição do tempo de abertura de empresas no DF, que passará de 120 dias para cinco a dez dias.

Os pedidos de abertura de empresas serão feitos on-line, por meio do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), de maneira integrada e desburocratizada. A previsão é que o sistema esteja disponível em 30 dias.

O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a implantar o projeto-piloto de abertura de empresas pela internet, em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Esse modelo, inédito, contribuirá para a melhoria do ambiente de negócios local.

Sanção da Lei de Simplificação de Atividades Econômicas do DF e Implantação do Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas
6 de outubro de 2015 (terça-feira)
Às 12 horas
Salão Branco, Palácio do Buriti

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